Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
12/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 12/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.628
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Declara o "Jornal da Manhã" órgão oficial do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.941
por Débora Mª Serenato última modificação 18/02/2021 10h14
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIOS DO PRAETEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.050
por Juliano Sluçarz última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.003
por Débora Mª Serenato última modificação 22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.108
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE VALOR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ (CONDER).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.682
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Denomina bem público (Rua Sebastião Fabrício)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.622
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ MADEIREIRA CAIXA BRAZIL LTDA)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.003
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h41
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOSÉ ARIEL FIDÉLIS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Cârneras de Segurança com mão de obra de instalação
por Juliano Sluçarz última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$5.245,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023