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Lei 2.084
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.101
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h42
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, DENOMINA DE EUGENIO MOLINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.100
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Ata 3112 da Sessão Extraordinária de 13.11.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/11/2023 17h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Ata 3111 de Sessão Ordinária de 13.11.2023 e Lista de Presença de 20.11.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/11/2023 17h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Ata 3110 da Sessão Extraordinária de 06.11.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/11/2023 17h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
20/11/2023 - Sessão Ordinária
por
Débora Mª Serenato
—
publicado
20/11/2023
—
última modificação
20/11/2023 17h13
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Pautas das Sessões
20/11/2023 - Sessão Extraordinária
por
Débora Mª Serenato
—
publicado
20/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Pautas das Sessões
Decreto Legislativo Administrativo 08 2023
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
16/11/2023 16h15
Decreta ponto facultativo
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos Legislativos Administrativos
/
Ano 2023
Decreto Legislativo Administrativo 06/2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/11/2023 16h14
Decreta ponto facultativo
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos Legislativos Administrativos
/
Ano 2023
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