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Lei 1.848
por
eavasco
—
última modificação
07/06/2019 11h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.736
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Ata 3108 de Sessão Extraordinária de 30.10.2023
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
14/11/2023 17h44
Localizado em
Transparência
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…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Lei 2.151
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/07/2024 15h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Telefonia com mão de obra de instalação
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
06/09/2023 09h50
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$2,296,00.
Localizado em
Transparência
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/
Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
/
Ano 2023
Lei 2.109
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 1.679
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2015 13h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 1.788
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2017
Lei 1.679
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
/
Ano 2014
Lei 1.626
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2013
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