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Arquivo Lei 1.658
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.635
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Centro de Eventos Municipal Miguel Belinoski)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.736
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Octet Stream Ata 3108 de Sessão Extraordinária de 30.10.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 17h44
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.103
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/11/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA EM FAVOR DA ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.015
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.852
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.852
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.848
por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.710
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina Bem Público Municipal (Estação Rodoviária)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
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