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Arquivo Lei 2.112
por Angelita Kava — última modificação 03/01/2024 16h45
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.106
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA PLANTADEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3166 de Sessão Ordinária de 26.08.2024 e Lista de Presença de 02.09.2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 15h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo object code Edital - Audiência Pública - LDO
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/05/2024 13h42
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 03 de junho de 2024, às 17:45 horas, na Sede da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.756
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.729
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.708
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.610
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.053
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE ASSEGURAR O APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.123
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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