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Arquivo Lei 2.091
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.683
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.674
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Declara de Utilidade Pública a Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.601
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.592
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.580
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.974
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Institui homenagem aos servidores efetivos e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal de Teixeira Soares durante o tempo de exercício de suas atividades. Autores: Vereadores Tiago e Inês
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.038
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2022 16h06
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR O VALOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.856
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o direito de exploração da praça de alimentação a ser instalada na VII Expotexas pelo show nacional do Cantor Loubet, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.591
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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