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Arquivo Lei 2.138
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.746
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h13
Institui o mês "Outubro Rosa"
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.660
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.647
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.752
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
23/10/2023 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 23/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.745
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.728
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.005
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2022 13h48
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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