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Arquivo Lei 1.964
por Juliano Sluçarz última modificação 16/12/2021 11h58
REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.047
por Juliano Sluçarz última modificação 24/01/2023 10h22
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
04/03/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 04/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 2.112
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.894
por Débora Mª Serenato última modificação 03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.703
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 2.049
por Juliano Sluçarz última modificação 08/03/2023 09h48
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOÃO MARIA PADILHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.831
por eavasco última modificação 30/01/2019 13h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.707
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.612
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013