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Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.029
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 386 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/08/2024 09h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.093
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo.
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/07/2023 09h42
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82.. Valor: R$3.396,25
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Ata 3164 de Sessão Ordinária de 19.08.2024 e Lista de Presença de 26.08.2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2024 15h16
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.704
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 2.163
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
CRIA ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, DENOMINA DE “CARLOS HENRIQUE DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Ata 3138 de Sessão Ordinária de 08.04.2024 e Lista de Presença de 15.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
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