Câmara Municipal

Lei 1.938: por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Dispensa de Licitação - Instalação de Infraestrutura para ares-condicionados: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/12/2023 11h16
Contratada: Débora Totti Camargo. CNPJ: 38.376.867/0001-19. Valor: R$ 11.411,01.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Lei 1.835: por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h54
Dispõe sobre alteração no inciso XI, do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.485, de 30-03-2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.732: por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Projeto de Lei 366 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 2.054: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.988: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Ata 3120 de Sessão Ordinária de 11.12.2023 e Lista de Presença de 18.12.2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h42
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / I.N. 89/2013 - art. 38, III

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