Câmara Municipal

Lei 2.158: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Íntegra Processo de Inexigibilidade 07 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do curso "FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/21 - NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS" a ser promovido pela CGP, em FLORIANÓPOLIS/SC, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 5.188,00; Empresa: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
LEI 2.096: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Aviso de Dispensa de Licitação 20 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/08/2024 16h51
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para aquisição de certificado digital e-cpf A3, válido por 3 anos
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Lei 1.899: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h46
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Lei 1.832: por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h54
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.812: por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.782: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar pagamento de terços de férias retroativos ao ano de 2012 aos professores admitidos até o ano de 2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.726: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Projeto de Lei 337/2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2024 12h10
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023

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