Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa p/ a Câmara Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 21/08/2018 13h51
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Arquivo Lei 1.749
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.641
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.011
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 25 de maio de 2015 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2015
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2015
Arquivo image/x-icon Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 23 de fevereiro de 2015 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2014
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2015
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Juliano Sluçarz última modificação 01/09/2022 09h30
Contratada: Leonel E. de Moraes. CNPJ 75.200.964/0001-82. Valor: R$ 1.846,45.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Lei 1.928
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2021 11h07
Autoriza a concessão do direito real de uso sobre imóvel do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei 1.604
por Débora Mª Serenato última modificação 07/07/2015 16h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Demonstrativos das Variações Patrimoniais (Anexo 15, da Lei n.º 4.320/64)
por jsultane publicado 05/09/2017 última modificação 18/04/2018 21h42
Demonstrativos das Variações Patrimoniais (Anexo 15, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III