Câmara Municipal

Lei 2.016: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW DE RODEIO PARA REALIZAR A EXPOTEXAS, EM COMEMORAÇÃO AO 105º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.015: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Inexigibilidade de Licitação 06 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 10h51
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 9.500,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022
Lei Orgânica Municipal (atualizada c/ a Emenda n.º 12): por Débora Mª Serenato — última modificação 03/08/2022 10h05
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Certificado Digital: por Juliano Sluçarz — última modificação 28/07/2022 15h19
Contratada: Solução Certificação Digital Ltda. CNPJ 20.181.735/0001-76. Valor: R$185,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Lei 2.005: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2022 13h48
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Decreto Legislativo Administrativo 06 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/07/2022 10h16
Decretado “Ponto Facultativo” no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2022
Portaria 23 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/07/2022 16h57
Concessão de diária
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2022
Inexigibilidade de Licitação 05 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/06/2022 11h24
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 990,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022

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