Câmara Municipal

Lei 1.943: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Dispensa de Licitação - Aquisição de Equipamentos de Som: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/04/2023 15h57
Contratada: Centro Musical Irati Ltda. CNPJ: 22.043.686/0001-30. Valor: R$ 12.778,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Projeto de Lei 342 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h38
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
PL 373 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 2.131: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa p/ a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h43
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2015.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2015
Lei 1.780: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Ata 3085 da Sessão Extraordinária de 10.07.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Requerimento 20 2018: por eavasco — última modificação 19/12/2018 10h53
Autores: Vereadores Emerson, Marcelo, José Damião, Marcos e Maria. Objeto: retirada da pauta da Sessão Extraordinária dos Projetos de Lei N.º 69 e 75/2018
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2018
Lei 1.921: por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2020 10h15
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020

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