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Arquivo Portaria 25 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 06/10/2021 10h40
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2021
Arquivo Portaria 24 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 06/10/2021 10h40
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2021
Arquivo Portaria 23 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 06/10/2021 10h40
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2021
Arquivo Contrato Administrativo n.º 06/2021
por Juliano Sluçarz última modificação 06/10/2021 10h25
Contrato de serviços com a empresa a GESTÃO PÚBLICA BRASIL objetivando a contratação de realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - curso "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEU PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NO PODER PÚBLICO".
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2021
Arquivo Resolução 05 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 15h21
Concessão de licença ao Vereador Claudinei de Souza
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Lei 1.970
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h51
APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.969
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.968
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.967
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Apostilamento 01 ao Contrato 01 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 28/09/2021 14h03
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2021