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Arquivo Lei 1.891
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/12/2022 16h16
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ. 75.200.964/0001-82. Valor: R$1.581,95;
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Octet Stream Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de refis e torneira para purificador de água
por eavasco — última modificação 29/08/2018 13h59
Contratada: Marileia Martins - ME. CNPJ. 08.654.234/0001-64. Valor: R$402,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Lei 1.642
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.597
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Comunicado
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/11/2020 15h18
Comunica, através de decisão fundamentada, anular as deliberações (discussões e votações) e anular todos os atos praticados na sessão extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2020
07/08/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 07/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Decreto Legislativo 02 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2020
Arquivo Ata 3131 da Sessão Extraordinária de 04.03.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.796
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
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