Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 13 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 17h10
Concessão de licença-prêmio à servidora Débora Maria Serenato.
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 12 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 17h10
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 17h01
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao segundo quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2021
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 17h01
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2021
Arquivo CMU raster image Processo de Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de impressoras
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 16h32
Contratada: CANAE - Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. CNPJ. 08.714.919/0002-30. Valor Estimando: R$4.000,00
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 16h32
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ.77.784.189/0003-47. Valor: R$832,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 16h20
Contratada: Solução Certificação Digital Ltda. CNPJ. 20.181.735/0001-76. Valor: R$375,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Arquivo Inexigibilidade de licitação 06 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 16h15
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 8.500,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Contrato Administrativo n.º 05/2021
por Juliano Sluçarz última modificação 03/09/2021 15h40
Contrato de serviços com a empresa a GESTÃO PÚBLICA BRASIL objetivando a contratação de realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - curso "Comissões Permanentes, Lei Orgânica, Regimento Interno, Elaboração e Apresentação de Projetos de Lei na Câmara Municipal. Aprendendo a Fazer Projetes Relevantes para seu Município.", para Vereadores eServidores, na modalidade "in conpany", a ser realizado nas dependências da Câmara Municipalde Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2021
Arquivo Requerimento 09 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 31/08/2021 16h20
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à Administração Municipal, especificamente sobre assuntos referentes à Administração Municipal, solicitando-se as seguintes informações: a) Qual o valor exato em reais, aplicado até a presente data, na ampliação do Parque Industrial Municipal? b) Qual o valor pago pelo terreno e se foram investidos apenas recursos de financiamentos ou teve a contrapartida com recursos livres? c) Qual o valor total investido com a terraplanagem do terreno e se estes recursos foram de financiamento ou recursos próprios? d) Há previsão de início das obras de edificação dos barracões industriais para a instalação da futura empresa prometida? e) Qual seria o investimento público aplicado nas edificações e se serão apenas de financiamento ou terá contrapartida do Município? f) Quantos empregos diretos a empresa KADESH se comprometeu com a administração para justificar os investimentos públicos na estrutura necessária ao início de funcionamento da empresa? g) Se a empresa KADESH disponibilizou ao Município uma Proposta Firme e/ou Carta de Intenções, que seja encaminhado a esta Casa de Leis para que a população interessada, através de seus representantes, tenha acesso ao seu conteúdo.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2021