Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Impugnação ao Edital TP 01 2017
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/08/2018 15h57
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / TOMADA DE PREÇOS 01
Arquivo Lei 2.143
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Indicação 107
por eavasco — última modificação 02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2019
Arquivo Ata 3163 da Sessão Extraordinária de 12.08.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Contrato 04 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/11/2024 11h47
Contrato com a empresa WILLIAN RICARDO DE CASTRO & CIA LTDA
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2024
Arquivo Lei 2.089
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação - aquisição de purificador de água
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h24
Contratada: Mariléia Martins – ME; Valor: R$419,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Arquivo Lei 1.840
por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h47
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h48
Contratada: Evidência Turismo. CNPJ: 01.041.602/0001-50. Valor: R$2.565,57.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Material de Consumo (EPI)
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: E. E. Farago Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 13.848.214.0001-64. Valor: R$ 444,98.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 224