Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.757
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.758
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2017 16h46
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.762
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.763
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h34
Denomina bem público municipal. Autores: Vereadores Marcelo e Marcos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.763
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 210