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Arquivo Projeto de Lei 349 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/02/2024 10h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.136
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
25/09/2023 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 28/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 2.145
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/05/2024 13h15
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 2016, TRANSFERE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.619
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências (Chefe da Equipe Municipal de Defesa Civil, Diretor de Secretaria de Bem Estar Social, Habitação e Cidadania e Assessor de Secretaria)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.044
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.976
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2021 10h28
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.137
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 04 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/06/2024 09h40
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.662
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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