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Arquivo Lei 1.808
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h55
Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.809
por eavasco — última modificação 30/07/2018 09h58
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.810
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.811
por eavasco — última modificação 31/08/2018 13h23
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para a publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.811
por eavasco — última modificação 31/08/2018 11h02
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.812
por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.813
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h43
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.814
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.815
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.816
por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h19
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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