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Arquivo Lei 1.772
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.773
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.774
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.775
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.776
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.777
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.778
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h41
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos. Autor: José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.778
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre adenominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.779
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa. Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.779
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
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