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Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.787
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.788
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.789
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.790
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre nomenclaturas, vinculações e atribuições de funções de cargos pertencentes ao quadro de servidores e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.791
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.793
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h52
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.793
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
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