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Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.904
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.903
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Decreto Legislativo 02 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2020
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 03 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/03/2020 14h06
Estabelece normas a que ficam submetidos os servidores até o dia 30 de abril
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2020
Arquivo Resolução Administrativa 01 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/03/2020 13h59
Medidas referentes a pandemia do denominado Covid-19
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Resoluções Administrativas
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Inexigibilidade de licitação 03 2020
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h15
Objeto: Realização de Curso; Valor: R$890,00; Empresa: Unipública - União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda - EPP.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2020
Arquivo Portaria 20 2020
por Juliano Sluçarz — última modificação 17/03/2020 11h07
Autorizar e conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$700,00 (setecentos reais), ao Vereador Alexandro Alves Pires, devido a viagem a ser empreendida na data de 18 de março de 2020 e retorno à sede no dia de 20 de março de 2020
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2020
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