Câmara Municipal

Lei 1.857: por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.828: por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.768: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.663: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Modifica art. 112
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Lei 2.150: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Projetos de Lei em Trâmite: por Juliano Sluçarz — publicado 21/07/2023 — última modificação 20/02/2024 09h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Lei 1.994: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.989: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras

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