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Arquivo PDF document Lei 1.978
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h16
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2022 a 2025
Localizado em Transparência / Orçamento / Plano Plurianual - PPA
Arquivo Lei 1.978
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Ata 3150 da Sessão Extraordinária de 27.05.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/05/2024 13h38
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Dispensa de Licitação 02 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h53
Objeto: Aquisição de sete aparelhos de ar-condicionado. Contratada: CRISTIAN MARY HILGEMBERG BUENO. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 35.760,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2024
Arquivo Requerimento 35 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/09/2023 09h59
Autor: Membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias e de Políticas Gerais. Objeto: sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 296/2023, primeiro sobre a falta do cálculo do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e, segundo, sobre a falta do Parecer Jurídico a respeito da legalidade da instituição de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas que recebam proventos acima de dois salários mínimos.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação - aquisição de placas de mesa
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/01/2023 17h42
Contratada: Primor Comunicação. CNPJ: 12.986.300/0001-70. Valor: R$2.700,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de copa, limpeza e manutenção
por eavasco — última modificação 01/02/2019 15h43
Contratada: Antonio Gerson Borges – ME. CNPJ.14.915.981/0001-01. Valor: R$210,72. Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ. 75.200.964/0001-82. Valor: R$746,60.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Dispensa de Licitação - aquisição de ventilador de parede
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h30
Contratada: Cristian Mary Hilgemberg Bueno – ME; Valor: R$224,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2017
Arquivo Lei 1.696
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TEIXEIRA SOARES - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Ata 3057 de Sessão Ordinária de 13.02.2023 e Lista de Presença de 27.02.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
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