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Arquivo Lei 1.849
por eavasco — última modificação 19/06/2019 14h29
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.850
por eavasco — última modificação 18/07/2019 14h59
Cria a Procuradoria-Geral do Município – PGM e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.852
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.852
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.853
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h01
Institui o Programa Bem Viver Melhor Idade no Município de Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.854
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h01
Institui o Transporte Coletivo Social Rural de Passageiros no Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.855
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com Sindicato Rural de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.856
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o direito de exploração da praça de alimentação a ser instalada na VII Expotexas pelo show nacional do Cantor Loubet, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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