Câmara Municipal

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei n. º 4.320/64: por Angelita Kava — publicado 07/02/2020
Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 1
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / I.N. 89/2013 ART. 38, III
Requerimento 35 2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 21/09/2023 09h59
Autor: Membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias e de Políticas Gerais. Objeto: sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 296/2023, primeiro sobre a falta do cálculo do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e, segundo, sobre a falta do Parecer Jurídico a respeito da legalidade da instituição de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas que recebam proventos acima de dois salários mínimos.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2023
Lei 1.696: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TEIXEIRA SOARES - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Dispensa de Licitação 02 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/07/2024 15h48
Objeto: Aquisição de sete aparelhos de ar-condicionado. Contratada: CRISTIAN MARY HILGEMBERG BUENO. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 35.760,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2024
Ata 3057 de Sessão Ordinária de 13.02.2023 e Lista de Presença de 27.02.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Inexigibilidade de licitação 07 2021: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/09/2021 11h20
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 2.250,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Dispensa de Licitação - aquisição de telefone sem fio: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h28
Contratada: MERCADOMOVEIS LTDA; Valor: R$79,86.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2014
Lei 1.931: por Juliano Sluçarz — última modificação 10/12/2020 10h57
Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel de Mitra Do Bispado De Ponta Grossa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Contrato com L.C.B Assessoria e Informática Ltda: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/12/2015 13h29
Data: 19/01/2015. Objeto: Locação e manutenção de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos, adaptados às normas da lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; acompanhamento e atualização do sistema. Licitação: Dispensa 01/2015; Valor mensal: R$650,00. Valor Global: R$7.800,00.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2015
Indicação 20: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/03/2018 09h37
Autor: Todos os Vereadores. Objeto: sejam envidados estudos visando a implantação de algum Programa Municipal assemelhado ao denominado Programa Jovem Aprendiz implantado pelo Governo Federal através da Lei Federal N.º 10.097 de 2000 e DECRETO N.º 5.598 de 2005
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2018

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