Resultado da busca por lei

2236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contrato Administrativo n.º 06/2021
por Juliano Sluçarz última modificação 06/10/2021 10h25
Contrato de serviços com a empresa a GESTÃO PÚBLICA BRASIL objetivando a contratação de realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - curso "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEU PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NO PODER PÚBLICO".
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2021
Arquivo object code Edital / Convite - Plano Municipal de Educação
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar no dia primeiro de junho da audiência que será realizada referente ao processo de elaboração e discussão do Plano Municipal de Educação
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2015
Arquivo CMU raster image Dispensa de Licitação - aquisição de cartuchos para impressoras
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 15h34
Contratada: Empresa Volnei Antonio Friedrich; Valor: R$2.108,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2014
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação - aquisição de materiais para a Secretaria
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 15h37
Contratada: Papelaria Florença Ltda; Valor: R$377,40.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2014
Arquivo Edital / Convite - Audiência LOA 2014
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar no dia 18 de novembro da audiência pública referente ao processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.117
por Juliano Sluçarz última modificação 26/01/2024 16h13
TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.671
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Indicação 44
por Débora Mª Serenato última modificação 16/05/2017 10h59
Autor: Vereadores Maria e Alvir. Objeto: concretizar o serviço público de transporte coletivo municipal social
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2017
Arquivo Lei 2.068
por Juliano Sluçarz última modificação 07/06/2023 11h15
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
04/03/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 04/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões