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Arquivo Lei 1.870
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h22
Autoriza o Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a assinar termo de permissão para que a empresa KLABIN FLORESTAL PR, realize obras de cascalhamento, de conservação e de melhorias de estrada pública municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.871
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.871
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h20
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.872
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/09/2019 14h14
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.872
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/09/2019 10h47
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.873
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.875
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.875
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.876
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Iniciativa da Mesa Diretora, altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.876
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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