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Lei 1.609
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
Lei 1.884
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
27/11/2019 14h52
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel urbano objetivando a ampliação do cemitério público municipal central e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
Lei 1.677
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2014
Requerimento 12 2019
por
eavasco
—
última modificação
07/05/2019 13h45
Autores: Vereadores José Damião, Marcos, Alexandro, Emerson e Claudinei. Objeto: Requerer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO “EMENDA 2” ao Projeto de Lei do Executivo n.º 91/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2019
LEI 2.094
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
10/07/2023 - Sessão Extraordinária
por
Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
07/08/2023 16h01
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
Dispensa de Licitação - prestação de serviço de fotocópias de documentos
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
08/08/2018 16h37
Empresa selecionada para Prestação dos Serviços de Fotocópias até dezembro de 2018: Papelaria Scheid Ltda – ME. CNPJ: 22.039.279/0001-50. Preço: R$0,15 a fotocópia – até 3.000 fotocópias.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2018
Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de limpeza
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
08/08/2018 15h23
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda; Valor: R$190,41; Contratada: Mini Mercado Baratão Ltda; Valor: R$183,56.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2013
Comunicado - Deliberação - Contas 2019
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
13/04/2021 10h34
Torna público e comunica a data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo que julga a Prestação de Contas do Município referente ao exercício de 2019
Localizado em
Transparência
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Comunicados
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Ano 2021
Lei 1.977
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
09/12/2021 16h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE TEIXEIRA SOARES, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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