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Arquivo Portaria 29 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 13/09/2019 09h35
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Lei 1.739
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h14
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e sobre o controle e manejo de populações de animais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h13
Institui o mês "Outubro Rosa"
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.732
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.733
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h09
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.872
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/09/2019 14h14
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Portaria 27 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/09/2019 14h32
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Lei 1.872
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/09/2019 10h47
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.861
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso, dentre os seus próprios públicos, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Soares, espaço adequado para o seu funcionamento
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.860
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 10h36
Dispõe sobre a estruturação da gratificação pelo exercício de função criada pelo art. 85, da Lei Municipal n.º 1.609, de 13-08-2013, do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e símbolo e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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