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Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.894
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná - Autor: Vereador Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.894
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.895
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.896
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.897
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h13
Altera o artigo 145, inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.158, de 18.12.2002, publicada no Jornal Oficial do Município em 04 a 10.03.2003, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.898
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.899
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h46
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.900
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/02/2020 16h52
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
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