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Arquivo Lei 1.901
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/02/2020 16h53
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.901
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.902
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/02/2020 10h47
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.903
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/03/2020 09h33
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR - Autor: Vereador Claudinei.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.903
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.904
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.906
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.907
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
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