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Arquivo Lei 1.955
por Juliano Sluçarz última modificação 08/07/2021 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.955
por Juliano Sluçarz última modificação 04/01/2022 10h18
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.956
por Juliano Sluçarz última modificação 12/08/2021 09h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A EMPRESA G. J. D. BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.957
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h20
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.958
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.959
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.960
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.961
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h27
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA OSVALDO RUPPEL E RUA IVO JOSÉ HEINEN.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.961
por Débora Mª Serenato última modificação 02/08/2021 10h37
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.962
por Juliano Sluçarz última modificação 30/08/2021 11h04
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021