Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.908
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.909
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h19
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.911
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/06/2020 09h38
Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.912
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/05/2020 16h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.913
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h57
Denomina Bem Público Municipal Posto de Saúde Verônica Levandoski.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.913
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Denomina Bem Público Municipal Posto de Saúde Verônica Levandoski - Autor: Vereadora Maria.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.914
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h58
Dá denominação de conjunto habitacional Jardim Sol Nascente ao conjunto habitacional advindo do projeto de redução do déficit habitacional do programa família paranaense, denomina suas ruas e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo LEI 1.915
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h58
Denomina Bem Público Municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 123 124 125 [126] 127 128 129 ... 224