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Arquivo Lei 1.963
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h06
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ROSÁLIA CIESLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.964
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h58
REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.965
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019- 2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.966
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h57
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.967
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.968
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.969
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.970
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h51
APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.971
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h50
SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.972
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE COBERTURA DE BARRACÃO À EMPRESA DO RAMO DE MADEIREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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