Câmara Municipal

Lei 1.973: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.974: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/10/2021 12h40
INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
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Lei 1.974: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Institui homenagem aos servidores efetivos e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal de Teixeira Soares durante o tempo de exercício de suas atividades. Autores: Vereadores Tiago e Inês
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.975: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/11/2021 17h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1.976: por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2021 10h28
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.977: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE TEIXEIRA SOARES, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.978: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.978: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h16
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2022 a 2025
Localizado em Transparência / Orçamento / Plano Plurianual - PPA
Lei 1.979: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1.980: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2021 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
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