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Arquivo Lei 1.937
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h27
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ENTIDADE AMAS – ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.938
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.939
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DETEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.940
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.941
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/02/2021 10h14
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIOS DO PRAETEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.943
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.944
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.945
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.946
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA LAURINDO FOGAÇA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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