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Arquivo Lei 2.113
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Respostas aos Recursos Impetrados - Prova Objetiva e Gabarito Preliminar
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/05/2019 10h56
Respostas aos Recursos impetrados contra a prova objetiva e gabarito preliminar
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso n.º 01/2017
Arquivo Lei 1.821
por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.681
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.646
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Ata 3074 da Sessão Extraordinária de 15.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.077
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.774
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 10h47
Localizado em Transparência / Geral
Arquivo Lei 1.649
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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