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Arquivo Lei 1.957
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h20
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.958
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.959
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.960
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.961
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h27
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA OSVALDO RUPPEL E RUA IVO JOSÉ HEINEN.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.961
por Débora Mª Serenato — última modificação 02/08/2021 10h37
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.962
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h04
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.963
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h06
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ROSÁLIA CIESLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.964
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h58
REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.965
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019- 2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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