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Lei 2.020
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.021
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2022 13h14
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.022
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.022
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2022
Lei 2.024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.025
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.026
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.027
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.028
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO 12.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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