Câmara Municipal

Lei 1.833: por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de impressora multifuncional laser: por eavasco — última modificação 13/03/2019 11h03
Contratada: Volnei Antonio Friedrich. CNPJ: 04.987.577/0001-90. Valor: R$2.989,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Requerimento 02 2019: por eavasco — última modificação 12/03/2019 14h58
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito a respeito do poço artesiano do Assentamento Ernesto Che Guevara e mais especificamente a respeito do levantamento de documentos e atual situação da obra, referenciados na resposta ao Requerimento n.º 03/2018.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
Indicação 40: por eavasco — última modificação 12/03/2019 14h54
Autor: Vereador Marcos. Objeto: sejam isentos do pagamento de taxas os microempreendedores individuais e também as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2019
Portaria 06 2019: por Débora Mª Serenato — última modificação 11/03/2019 15h05
Dispõe sobre desligamento de servidora em decorrência de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Comunicado sobre Prestação de Contas 2017: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2019 10h51
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2017 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2019
Edital de Chamamento Público / Convite: por Débora Mª Serenato — última modificação 28/02/2019 11h12
Convite para a população em geral participar de reuniões e audiências públicas referentes aos projetos de lei que compõem o Plano Diretor
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Decreto Legislativo Administrativo 03 2019: por Débora Mª Serenato — última modificação 27/02/2019 09h53
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2019
Decreto Legislativo Administrativo 02 2019: por Débora Mª Serenato — última modificação 27/02/2019 09h52
Concede LICENÇA para TRATAMENTO DE SAÚDE ao Prefeito Municipal
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2019
Despesa por Programa de Trabalho (Anexo 6, da Lei n.º 4320/64): por Angelita Kava — publicado 26/02/2019
Despesa por programa de trabalho - Anexo 6
Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / I.N. 89/2013 - art. 38, III

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