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Arquivo Lei 1.990
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR À ENTIDADES RELIGIOSAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.991
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.992
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.993
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.993
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.994
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.994
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.995
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO NO VALOR DOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS (EFETIVOS E COMISSIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.995
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h20
Concede reajuste/aumento no valor dos vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.996
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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