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Arquivo Lei 2.047
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.048
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.049
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOÃO MARIA PADILHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.050
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.051
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIMPLIR OBRIGAÇÕES AOS PRECATÓRIOS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.052
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR DOAÇÕES DE CAIXAS DE DOCES, TIPO “BOMBOM”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.053
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE ASSEGURAR O APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.054
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.055
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE JOSÉ CARLOS NEVES E MARIZA PANASSOLO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.056
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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