Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de copa, limpeza e manutenção
por eavasco última modificação 01/02/2019 15h43
Contratada: Antonio Gerson Borges – ME. CNPJ.14.915.981/0001-01. Valor: R$210,72. Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ. 75.200.964/0001-82. Valor: R$746,60.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Lei 1.830
por eavasco última modificação 30/01/2019 14h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.829
por eavasco última modificação 30/01/2019 14h03
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.828
por eavasco última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.832
por eavasco última modificação 30/01/2019 13h54
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.831
por eavasco última modificação 30/01/2019 13h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.830
por eavasco última modificação 30/01/2019 13h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.829
por eavasco última modificação 30/01/2019 13h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.828
por eavasco última modificação 30/01/2019 13h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Resolução Administrativa 01 2019
por Débora Mª Serenato última modificação 29/01/2019 13h42
Abre crédito adicional especial
Localizado em Transparência / / Atos normativos / Resoluções Administrativas