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Arquivo Lei 1.997
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES - PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.998
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.999
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.000
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.001
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.002
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 16.06.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.003
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOSÉ ARIEL FIDÉLIS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.003
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.004
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.005
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2022 13h48
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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