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Lei 2.057
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04.09.2019, QUE REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.058
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h53
DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.059
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.060
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h54
DENOMINA VIA PÚBLICA XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.061
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.062
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.063
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.064
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h14
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.065
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h14
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.066
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h14
ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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