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Arquivo Lei 2.005
por Débora Mª Serenato última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.006
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.006
por Débora Mª Serenato última modificação 22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.007
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2022 13h42
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.008
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2022 13h42
RATIFICA O TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTROSUL DO ESTADO DO PARANÁ”
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.009
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.010
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO À ATAI (ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.011
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.012
por Débora Mª Serenato última modificação 03/06/2022 10h35
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.013
por Débora Mª Serenato última modificação 03/06/2022 10h36
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 16.03.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022