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Lei 2.076
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.077
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.078
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO 2021-2023, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.079
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.080
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.081
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.082
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.083
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.084
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.085
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
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