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Lei 2.022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.024
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO
NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13
DE AGOSTO DE 2013, PARA
ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI
MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2015, PARA
ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.027
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA
FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS
MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.028
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21
DE AGOSTO DE 2019, PARA
ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO
12.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.029
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.029
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.030
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO
ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO,
CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
