Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2.096
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.097
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.098
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.099
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.100
por Juliano Sluçarz última modificação 23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.101
por Juliano Sluçarz última modificação 23/11/2023 11h42
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, DENOMINA DE EUGENIO MOLINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.102
por Débora Mª Serenato última modificação 24/11/2023 10h16
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.103
por Débora Mª Serenato última modificação 30/11/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA EM FAVOR DA ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 2.104
por Juliano Sluçarz última modificação 12/12/2023 12h06
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VALOR DA ASSOCIAÇÃODE AMIGOSDO HOSPITALDE TEIXEIRA SOARES AAHTS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORESCEDIDOSE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.105
por Débora Mª Serenato última modificação 12/12/2023 12h04
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023