Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.031
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
CRIA O PROGRAMA PROALIMENTO, DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE RECESSOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.032
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.947, DE 18 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.033
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DO GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.034
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA JOÃO RIBEIRO DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.035
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.036
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO WILSON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 2.037
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h48
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.038
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2022 16h06
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR O VALOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.039
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DO NATAL 2022.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.040
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2022 10h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 224