Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.040
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.041
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2023 09h47
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.042
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.043
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.044
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.045
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.046
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.047
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.048
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.049
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOÃO MARIA PADILHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 224