Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.106
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA PLANTADEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.107
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL À COOPERATIVA CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.108
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE VALOR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ (CONDER).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.109
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.110
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.111
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.112
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.112
por Angelita Kava — última modificação 03/01/2024 16h45
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.113
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.114
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR RESTAURAÇÃO EM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 210