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Arquivo Lei 2.115
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.116
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E A EMPRESA PRIVADA KADESH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PROFISSIONAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.117
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2024 16h13
TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.118
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.119
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.120
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.121
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.122
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.123
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.124
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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