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Arquivo Lei 2.060
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h54
DENOMINA VIA PÚBLICA XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.061
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.062
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.063
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.064
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.065
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.066
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.067
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.068
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h15
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.069
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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